Orçamento 2020: Investimento na Cultura

Escrito por a 16/10/2020

Alguns partidos continuam a pensar na cultura.

“Cultura é um direito das pessoas e é através das suas múltiplas expressões que o ser humano concretiza a incessante busca da felicidade”. O Partido Social Democrata pretende reavaliar o novo Acordo Ortográfico e o seu impacto, combater o abandono e degradação do património nacional com um plano novo de reabilitação e incentivar a criação cultural com uma grande Escola Portuguesa de Design.

O Partido Comunista Português (PCP) em coligação com o Partido Ecologista Os Verdes (PEV) propõe 1% do Orçamento de Estado para a Cultura, chegando a 1% do PB e reforçando os apoios públicos às Artes.

Segundo o Bloco de Esquerda (BE) a situação da cultura em Portugal já é critica há 20 anos. O Bloco pretende garantir 1% do PIB para a Cultura e a universalização dos serviços públicos de cultura com Lei de Bases em Cultura.

O Partido do Centro Democrático Social- Partido Popular, CDS-PP, destaca a criação de uma Rede Nacional de Cultura assim como entradas gratuitas em Monumentos, Palácios e Museus sob tutela da Direção Geral do Património Cultural.

O partido Pessoas, Animais e Natureza, PAN, defende a criação do Estatuto Profissional do Artista.

O Partido Socialista (PS)  pretende criar um programa de transformação e modernização dos museus, monumentos e palácios nacionais e regionais e consolidar o papel dos Teatros Nacionais Dona Maria II e São João.

O investimento previsto para o próximo ano está longe do 1% do Orçamento há muito exigido pela classe artística. Englobando a RTP na equação, a percentagem destinada ao setor cultural, corresponderá em 2020 a 0,55% do total do OE.

Prevê-se uma despesa total do setor da cultura e da comunicação social pública de 523,4 milhões de euros, sendo que mais de metade (55,4%) destinam-se à RTP.

É de relembrar que o Orçamento de Estado para o ano de 2020 ainda vai ser discutido na Assembleia da República, com a possibilidade de sofrer alterações até aprovação final, prevista para janeiro de 2020.

 


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